Você mora no exterior, mas ainda não regularizou sua saída fiscal?
Sem a formalização da saída fiscal, você pode continuar sendo tratado como residente no Brasil, com rendimentos no exterior sujeitos à tributação brasileira. Cuidamos de todo o processo, do diagnóstico à regularização perante a Receita Federal.
Atendimento jurídico totalmente online para brasileiros em qualquer lugar do mundo.
" tributário não se improvisa, se organiza. "
Mais de 18 anos de atuação profissional
- Atuação consolidada em processos de saída fiscal.
- Todo o atendimento é realizado de forma online.
Sair do Brasil não significa que sua situação fiscal esteja automaticamente regularizada
Muitos brasileiros deixam o país, mas continuam apresentando declarações como residentes ou mantêm contas, investimentos, imóveis e rendimentos no Brasil sem conhecer as regras aplicáveis aos não residentes.
A ausência de formalização da condição fiscal pode gerar tributação desnecessária, inconsistências perante a Receita Federal e dificuldades para movimentar patrimônio ou receber rendimentos no Brasil.
A análise
A saída fiscal não começa com o envio de uma declaração
A Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva são etapas do procedimento, mas não devem ser transmitidas sem uma análise anterior.
Antes de definir a estratégia, precisamos compreender quando você deixou o Brasil, quais declarações foram apresentadas, quais rendimentos foram recebidos e quais vínculos financeiros ou patrimoniais permanecem no país.
Por isso, nosso trabalho começa pelo planejamento tributário da regularização da saída fiscal.
Analisamos:
- a data da mudança para o exterior;
- o histórico das declarações de Imposto de Renda;
- os rendimentos recebidos no Brasil e no exterior;
- as contas bancárias e os investimentos;
- os imóveis próprios ou alugados;
- as participações societárias;
- as pendências existentes perante a Receita Federal.
A partir dessa análise, definimos a estratégia mais adequada à situação documental, patrimonial e fiscal do cliente.
A assessoria
Uma assessoria completa antes, durante e depois da saída fiscal
De acordo com as necessidades identificadas na análise, nossa assessoria compreende as etapas aplicáveis ao seu caso:
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Consultoria inicial
Reunião estratégica para compreender a situação fiscal do cliente e apresentar o panorama geral do processo de formalização, incluindo os efeitos esperados após a saída.
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Solicitação de documentos
Após o fechamento do contrato, solicitação e análise dos documentos necessários para o planejamento tributário.
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Planejamento tributário
Definição da estratégia e do momento adequado para a formalização.
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Regularização anterior
Correção de pendências, inconsistências ou obrigações que precisem ser tratadas antes da saída.
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Comunicação e Declaração de Saída Definitiva
Elaboração e transmissão dos procedimentos aplicáveis perante a Receita Federal.
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Conformidade fiscal pós-saída
Ao concluir o processo, entregamos uma orientação objetiva sobre como tratar, a partir daquele momento, os principais vínculos mantidos no Brasil na condição de não residente, especialmente, contas bancárias, investimentos, imóveis, recebimento de aluguéis, aposentadorias, participações societárias e rendimentos mantidos no Brasil.
RECEBE ALUGUEL NO BRASIL E MORA NO EXTERIOR?
Ao regularizar sua saída fiscal, os rendimentos de aluguel recebidos no Brasil passam a seguir as regras aplicáveis aos não residentes.
Sobre o escritório
Assessoria tributária para brasileiros no exterior
A MR Gomes Advogados presta assessoria tributária a brasileiros que vivem fora do país e precisam regularizar sua situação fiscal no Brasil.
O escritório é conduzido pela advogada Maria Rita Gomes Siqueira, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 150.860, com mais de 18 anos de atuação profissional e experiência em Direito Tributário.
A atuação compreende o planejamento da saída fiscal, a análise das declarações anteriores, a regularização de pendências perante a Receita Federal e a orientação sobre a manutenção de patrimônio e rendimentos no Brasil após a mudança para a condição de não residente.
Todo o atendimento é realizado de forma online.
OAB/RJ 150.860
Regularize sua saída fiscal com planejamento e segurança
Antes de transmitir qualquer declaração, compreenda sua situação, analise os riscos e defina a estratégia mais adequada.
Atendimento online para brasileiros em qualquer lugar do mundo.
Dúvidas
Perguntas frequentes — FAQ
Moro no exterior há muitos anos. Ainda preciso regularizar minha saída fiscal?
Sim. Sem a regularização, você poderá continuar sendo tratado como residente fiscal no Brasil e ter rendimentos do exterior submetidos à tributação brasileira.
Continuei entregando a Declaração de Imposto de Renda como residente. Isso impede a saída fiscal?
Não. Contudo, as declarações anteriores precisam ser analisadas para identificar eventuais inconsistências e planejar tributariamente a regularização da saída fiscal.
Nunca entreguei a Declaração de Imposto de Renda. Ainda preciso fazer a saída fiscal?
Sim. A ausência de declarações não substitui a saída fiscal e pode exigir a análise e a regularização de obrigações anteriores.
Posso manter contas bancárias, investimentos e imóveis no Brasil após a saída fiscal?
Sim. Você poderá manter bens e vínculos econômicos no Brasil, desde que sejam realizadas as adequações aplicáveis à condição de não residente.
A saída fiscal acontece automaticamente quando passo a morar no exterior?
Não. A saída fiscal precisa ser formalizada pelo contribuinte perante a Receita Federal, conforme os procedimentos aplicáveis ao seu caso.
O atendimento pode ser realizado inteiramente do exterior?
Sim. As reuniões, o envio de documentos e o acompanhamento do serviço são realizados online.